Termos

Reserve um momento para revisar nossos Termos e Condições abaixo. Sinta-se à vontade para entrar em contato se tiver alguma dúvida.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Os presentes termos e condições gerais de uso ("Termos e Condições") regulamentam o uso dos serviços e produtos disponibilizados no site www.philyoung.com (“Site”) pelas Escolas de Idiomas PHIL YOUNG (PY CABRAL FORMAÇÃO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ 23.372.225/0001-74 / PY BATEL FORMAÇÃO EDUCACIONAL LTDA. – CNPJ 11.803.534/0001-72 / PY CHAMPAGNAT FORMAÇÃO EDUCACIONAL LTDA. – CNPJ 11.809.420.0001-30 / ECOPHIL ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. – CNPJ 19.398.941/0001-53) ("PHIL YOUNG’S").
O Site e os serviços e produtos somente poderão ser acessados por pessoas físicas, doravante denominados "Usuários/Usuário".
O cadastro, acesso e/ou uso dos serviços e produtos, bem como do Site pelo Usuário implicam a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições.
É imprescindível que o Usuário leia atentamente todas as disposições destes Termos e Condições no momento do cadastro e sempre que acessar o Site e/ou contratar os serviços e produtos, uma vez que estão sujeitos a alterações, conforme disposto abaixo.
Caso o Usuário não aceite quaisquer dos termos ou condições dispostos nestes Termos e Condições, deverá cessar imediatamente o uso do Site e/ou serviços e produtos disponibilizados, solicitando o cancelamento do cadastro no Site ou através da Central de Atendimento ou das unidades de ensino.
O uso dos serviços e produtos também está sujeito a todos os avisos, regulamentos de uso, instruções, políticas e/ou qualquer outro regulamento editado e devidamente publicado no Site, a qualquer tempo.
A PHIL YOUNG’S poderá alterar os Termos e Condições a qualquer momento, mediante simples publicação da nova versão no Site. Caso a PHIL YOUNG’S tenha interesse, e a seu exclusivo critério, poderá encaminhar aviso por e-mail aos Usuários, comunicando das devidas alterações.
Caso os Usuários não concordem com as alterações propostas pela PHIL YOUNG’S, poderão solicitar o cancelamento de seus cadastros no Site e/ou através da Central de Atendimento assim como a inutilização das suas informações pessoais.

CADASTRO DO USUÁRIO

O uso dos serviços e produtos colocados à disposição dos Usuários por meio do Site, tais como os testes de nivelamento, conforme descritos no item 3 destes Termos e Condições, somente poderá ser realizado mediante o prévio e completo cadastro do Usuário no Site, sujeito a aceitação, pela PHIL YOUNG’S ("Cadastro").
AO PREENCHER O FORMULÁRIO DE CADASTRO, O USUÁRIO CONCORDA EM:

FORNECER INFORMAÇÕES VERDADEIRAS, CERTAS, EXATAS, ATUAIS E COMPLETAS ("INFORMAÇÕES"), QUE SERÃO PROCESSADAS E ARMAZENADAS NOS SERVIDORES DA PHIL YOUNG’S OU DE PARCEIROS CONTRATADOS PELA PHIL YOUNG’S; e
MANTER AS INFORMAÇÕES SEMPRE ATUALIZADAS, DE MODO QUE ELAS PERMANEÇAM VERDADEIRAS, CERTAS, EXATAS, ATUAIS E COMPLETAS.
- Caso o Usuário forneça informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou, ainda, a PHIL YOUNG’S tenha motivos para suspeitar que as Informações do Usuário sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, bem como se o Usuário estiver em desacordo com os Termos e Condições e demais políticas da PHIL YOUNG’S ou com qualquer informação disponível no Site, a PHIL YOUNG’S terá o direito de suspender ou encerrar o acesso do Usuário aos serviços e produtos, sem o pagamento de qualquer multa, indenização ou devolução dos valores eventualmente pagos pelo Usuário.
- Ao término do preenchimento do formulário de Cadastro, o Usuário receberá um e-mail no endereço eletrônico cadastrado contendo informações sobre a aceitação e procedimentos de validação de seu Cadastro.
- O Usuário declara, mediante a aceitação destes Termos e Condições, ter capacidade legal e deter todas as autorizações e permissões necessárias para realizar o Cadastro e para utilizar os serviços e produtos, não se encontrando, em qualquer hipótese, sob impedimento legal de qualquer natureza.
- O login do Usuário e a senha são de uso estritamente pessoal e não deverão ser utilizados por terceiros. A GUARDA, O SIGILO E A UTILIZAÇÃO DO NOME E SENHA DO USUÁRIO SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO, o qual, mediante a aceitação destes Termos e Condições, compromete-se a fazer um uso diligente e responsável do Site e dos serviços e produtos ofertados, não disponibilizando seu login e senha a terceiros.
- O Usuário compromete-se a comunicar imediatamente a PHIL YOUNG’S, através dos meios disponibilizados no Site, em caso de esquecimento, roubo ou utilização suspeita de seu login e senha, bem como caso constate haver qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro não autorizado.
- A PHIL YOUNG’S reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, àqueles Usuários que não estejam em estrito cumprimento com os presentes Termos e Condições e demais regulamentos de uso do Site.
- Não é permitido ao Usuário ceder, transferir, vender, alugar, ou de qualquer outro modo dispor do Cadastro a terceiros, sendo que, caso a PHIL YOUNG’S suspeite que o login e senha estão sendo utilizados por terceiros não autorizados, poderá suspender o acesso do Usuário ao Site.
- A PHIL YOUNG’S reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de Cadastro e de cancelar um Cadastro previamente aceito, caso verifique infrações aos presentes Termos e Condições.
- A utilização indevida do login e senha dos Usuários resultará na responsabilização destes pelos eventuais prejuízos e danos materiais ou morais causados à PHIL YOUNG’S, seus parceiros, e demais usuários do Site, de acordo com a legislação cível e criminal em vigor.

TESTES DE NIVELAMENTO

3.1Para a realização dos Testes de Nivelamento o Usuário AUTORIZA mediante a aceitação destes Termos e Condições à utilização pela PHIL YOUNG’S de dados pessoais informados no preenchimento do cadastro no site (nome completo, RG, CPF, data de nascimento, telefones fixo e celular, gênero, endereço, profissão, e-mail, senha, dados de pagamento e de cartão de crédito), bem como do resultado do teste de nivelamento, de acordo com os artigos 7°, inc. I, e 11, inc. I, da Lei n° 13.709/2018, observando as seguintes finalidades: (a) fazer o gerenciamento e processamento de suas compras (p. ex. efetivar o pagamento, processar o pedido, providenciar a entrega, emitir a Nota Fiscal, etc.); (b) realizar atividades pedagógicas; (c) cumprir as obrigações decorrentes da prestação dos serviços; (d) melhorar a experiência do usuário e oferecer produtos, cursos e serviços alinhados ao seu perfil, além de melhorar a apresentação dos sites; (e) enviar comunicação publicitária por e-mail, telefone ou mensagens de texto; (f) veicular publicidade na Internet de forma personalizada ou não; (g) permitir a comunicação, a fim de atender solicitações, responder dúvidas e reclamações; (h) avaliar conforme critérios pedagógicos próprios o teste de nivelamento e informar seu resultado; (i) implementar medidas adequadas de segurança; (j) corrigir eventuais problemas técnicos que você encontrar em nossos sites; (k) cumprir obrigações legais de manter o registro de acesso ao site.

SERVIÇOS E PRODUTOS

Uma vez realizado o Cadastro, o Usuário poderá fazer uso dos serviços e produtos, os quais consistem primordialmente em cursos livres de atualização, relacionados à profissão médica, suas inúmeras especialidades, bem como outras áreas da saúde (“Cursos”), de curta e média duração, observando o disposto nestes Termos e Condições, políticas da PHIL YOUNG’S e na legislação aplicável.
A PHIL YOUNG’S disponibilizará atendimento por suas unidades, para sanar dúvidas e/ou problemas que os Usuários possam ter em decorrência da utilização do Site e acesso aos Cursos disponibilizados.
Os Cursos serão divulgados na periodicidade constante da divulgação do curso online, cujas alterações serão comunicadas espaço reservado do Site destinado para tal fim.
O Usuário poderá desenvolver seus estudos, com acesso a todo o material ofertado, exclusivamente no ambiente online.
Todas as aulas e materiais permanecerão à disposição dos Usuários, em espaço reservado do Site, durante o prazo de duração de cada um dos Cursos, podendo a PHIL YOUNG’S determinar livremente quais cursos terão disponibilidade por prazo indeterminado em seu Site.
O download dos Cursos e suas videoaulas não é liberado no Site.
É de responsabilidade da PHIL YOUNG’S todas as atualizações que se fizerem necessárias no conteúdo dos Cursos, as aulas e fóruns de discussão.
A PHIL YOUNG’S não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo Usuário às videoaulas dos Cursos e aos fóruns de discussão, visto que essa velocidade depende de diversos fatores externos ao controle do site, como link de conexão do provedor de acesso à Internet, a velocidade de comunicação entre o Usuário e o seu provedor e o equipamento utilizado pelo Usuário.
A PHIL YOUNG’S se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, retirar do site materiais ou informações publicadas, bem como realizar alterações quanto à arquitetura de informações, configurações, conteúdos ou qualquer condição que, de alguma maneira, interfira no funcionamento normal do Site.

OBRIGAÇÕES E DEVERES DO USUÁRIO

O Usuário concorda em usar o Site, seus serviços e produtos, em estrita observância à legislação aplicável e a estes Termos e Condições. O Usuário concorda em não utilizar o Site, seus serviços ou produtos, para fins ilícitos, contrários às disposições destes Termos e Condições, lesivos aos direitos e interesses da PHIL YOUNG’S e/ou de outros Usuários.
O Usuário concorda em abster-se da prática de qualquer dos seguintes atos:

utilizar os serviços e produtos, direta ou indiretamente, para violar qualquer lei aplicável, a ética médica, a moral, os bons costumes ou a ordem pública;
transmitir informações cujo conteúdo seja, direta ou indiretamente, transgressor, profano, abusivo, difamatório, calunioso e/ou fraudulento, ou para divulgar assuntos privados ou pessoais que afetem a qualquer pessoa, ou que, de alguma forma, violem os direitos de terceiros;
acessar o Site utilizando-se de informação falsa, errada ou incompleta;
violar ou alterar de qualquer forma sistemas de autenticação de Cadastro, verificação de identidade e/ou de segurança do Site, redes ou Cadastros de Usuários, incluindo, sem limitação, tentativa de acesso a dados não destinados ao Usuário, tentativa de acesso a serviços, produtos ou contas sem a autorização expressa para fazê-lo, ou tentativa de acesso ou alteração de qualquer maneira e em qualquer nível de segurança a rede da PHIL YOUNG’S;
promover interrupções, mudanças ou cortes nas comunicações de Internet, inclusive alterar as informações de roteamento de referência e/ou distribuição, deliberadamente sobrecarregar um ou mais serviços (overflow ou similar);
efetuar ataques cibernéticos a outros computadores na Internet ou outra rede de comunicação de computador, global, local e/ou interna, entre outros;
utilizar qualquer programa, comando ou grupo de comandos ou enviar mensagens de qualquer natureza, destinadas a interferir com a sessão estabelecida por um Usuário em qualquer lugar na Internet;
efetuar qualquer tipo de monitoramento que envolva a interceptação de informações que não se destinem ao Usuário;
enviar ou transmitir arquivos que contenham vírus ou outras características destrutivas que possam afetar adversamente a operação de um computador e/ou possam afetar o bom funcionamento dos serviços;
utilizar qualquer programa de computador (software), ou qualquer outra forma que induza a engano, com a finalidade de auferir vantagens patrimoniais ou comerciais em favor do Usuário ou de terceiros, não autorizadas pela PHIL YOUNG’S ou em desacordo com estes Termos e Condições;
efetuar ações que restrinjam, deneguem ou impeçam qualquer indivíduo ou organização de usar o Site e a Internet em geral.
usar de qualquer método ou sistema, através ou não de computador, pelo Usuário e/ou terceiros em favor deste, que não sejam expressamente autorizados pela PHIL YOUNG’S nestes Termos e Condições e/ou por outra forma expressa, o que ensejará sanções e/ou procedimentos previstos nestes Termos e Condições, sem prejuízos das sanções e procedimentos previstos em lei que a PHIL YOUNG’S e/ou seus representantes poderão se valer; e
reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar a totalidade ou parte dos serviços ou produtos, ou de seus conteúdos, sem o consentimento expresso, por escrito, da PHIL YOUNG’S.
- A PHIL YOUNG’S se reserva o direito de informar às autoridades competentes sobre quaisquer atividades ilícitas e/ou irregulares sendo executadas pelo Usuário através dos sistemas postos à sua disposição.
- O USUÁRIO DEVERÁ INFORMAR À PHIL YOUNG’S QUALQUER ALTERAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES REPASSADAS NO MOMENTO DE SEU CADASTRO E TAMBÉM AO LONGO DA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A TROCA DE E-MAIL, SOB PENA DE, EM NÃO O FAZENDO, CONSIDERAREM-SE VÁLIDOS TODOS OS AVISOS E NOTIFICAÇÕES ENVIADOS PELA PHIL YOUNG’S PARA O ENDEREÇO INICIALMENTE INFORMADO.
- No caso de infração do disposto acima, fica o Usuário ciente de que a PHIL YOUNG’S poderá promover a imediata suspensão do acesso ao Site, caso o Usuário não tome as medidas cabíveis ao caso concreto após recebida notificação extrajudicial enviada conforme previsto nestes Termos e Condições ou, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, em caso de determinação judicial nesse sentido.
- O Usuário deverá indenizar a PHIL YOUNG’S, de forma plena, regressivamente, em caso de condenação judicial ou administrativa desta em função do direto descumprimento do disposto nestes Termos e Condições.

OBRIGAÇÕES E DEVERES DA PHIL YOUNG’S

A PHIL YOUNG’S não prestará suporte técnico referente a qualquer problema de acesso ao Site e seu conteúdo decorrente de incompatibilidade sistêmica.
A Site poderá ficar indisponível aos Usuários para a realização de ajustes técnicos ou manutenção pela PHIL YOUNG’S.
A PHIL YOUNG’S contrata o acesso à Internet e servidores de terceiros, provedores de tais serviços de telecomunicações. O Usuário reconhece que os serviços poderão, eventualmente, estar indisponíveis em decorrência de dificuldades técnicas, falhas na Internet ou no provedor, bem como por qualquer outro motivo alheio à PHIL YOUNG’S, incluindo, mas não se limitando, a eventos de caso fortuito ou de força maior. Desse modo, a PHIL YOUNG’S não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento dos serviços, do mesmo modo que não garante a utilização dos serviços para realizar qualquer atividade em particular, tampouco seu perfeito funcionamento, principalmente, mas sem limitação, naquilo concernente à efetiva utilização dos serviços pelo Usuário, na totalidade ou apenas a parte do Site. A PHIL YOUNG’S está isenta da responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que sejam decorrentes, de forma direta, indireta ou remota, da interrupção, suspensão, cessação, falta de disponibilidade ou da descontinuação do funcionamento dos serviços, bem como aqueles oriundos do uso fraudulento ou ilícito de utilidade, receita ou benefício que os Usuários poderiam atribuir à PHIL YOUNG’S, à confiabilidade dos serviços, e, em particular, às falhas de acesso aos serviços e produtos. Em conformidade com a legislação aplicável, a PHIL YOUNG’S não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda nos equipamentos do Usuário, dos prestadores de serviços por ele autorizado e/ou de terceiros alheias à PHIL YOUNG’S, inclusive falhas do sistema, do servidor ou da Internet.
Sem prejuízo de outras medidas previstas nos Termos e Condições e demais medidas previstas em lei, a PHIL YOUNG’S poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, o Cadastro do Usuário a qualquer tempo, bem como adotar as medidas legais cabíveis, caso o Usuário não cumpra com os Termos e Condições e com as demais políticas da PHIL YOUNG’S.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO

Após a confirmação do Cadastro, o Usuário poderá exercer o seu direito de arrependimento em até 07 (sete) dias corridos, sem que seja cobrada qualquer multa ou valor pela PHIL YOUNG’S, nos termos da legislação consumerista, sendo lhe devolvida integralmente qualquer quantia já lançada em seu cartão de crédito.
Caso não exercido o direito de arrependimento nos termos o item acima, o Usuário poderá descontinuar a contratação dos Serviços através da competente solicitação de cancelamento no Site ou através da Central de Atendimento.
A qualquer momento poderá o Usuário solicitar através do Site o cancelamento de seu Cadastro. Não serão reembolsadas as mensalidades já pagas até o momento da solicitação de cancelamento.
A PHIL YOUNG’S PODERÁ REALIZAR O CANCELAMENTO UNILATERAL DO CADASTRO DO USUÁRIO CASO CONSTATE INFRAÇÃO A LEI OU AOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES, SEM A NECESSIDADE DE QUALQUER COMUNICAÇÃO OU NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO USUÁRIOS, NÃO SENDO DEVIDA QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO DE VALORES JÁ PAGOS.

COMUNICAÇÃO

Para enviar notificações referentes ao Site e/ou aos serviços e produtos, bem como para alterar ou cancelar o Cadastro ou os serviços e produtos contratados, o Usuário deverá enviar um e-mail ao endereço [INDICAR], [RRL1] ressalvadas as hipóteses em que estes Termos e Condições dispuserem expressamente sobre forma diversa.
Os contatos e/ou simples comunicação entre as partes (PHIL YOUNG’S e Usuário) se dará preferencialmente por correio eletrônico, nos endereços indicados no momento do Cadastro.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site e aos serviços e produtos pertencem exclusivamente à PHIL YOUNG’S ou seus licenciadores, colaboradores e parceiros.
A PHIL YOUNG’S é titular de direitos sobre todos os bancos de dados, conteúdos, marcas e imagens utilizados no funcionamento do Site e dos serviços e produtos disponibilizados, protegidos de acordo com a legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação, exibição, criação de trabalhos derivados e/ou qualquer outra forma de uso, total ou parcial, pelo Usuário ou por terceiro por ele autorizado, sem a devida autorização da PHIL YOUNG’S, de tais bancos de dados, conteúdos, marcas e imagens são totalmente vedados sob pena de aplicação das sanções e procedimentos previstos nestes Termos e Condições e na legislação aplicável.

SIGILO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS

Sigilo: A PHIL YOUNG’S adotou as medidas necessárias de segurança para proteger as Informações do Usuário e os registros de acesso e evitar qualquer acesso, modificação, divulgação ou destruição não autorizadas.
Tratamento de Dados:AS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO E OS REGISTROS DE ACESSO COLETADOS PELA PHIL YOUNG’S SERÃO ARMAZENADOS DE MANEIRA ESTRITAMENTE CONFIDENCIAL. O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO E AOS REGISTROS DE ACESSO SERÁ RESTRITO ÀQUELES FUNCIONÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E REPRESENTANTES DA PHIL YOUNG’S QUE, A FIM DE OPERAR, DESENVOLVER OU MELHORAR OS SERVIÇOS, TENHAM A NECESSIDADE DE ACESSO A TAIS INFORMAÇÕES, COM O QUE O USUÁRIO DESTE LOGO ANUI, EXPRESSANDO, NO ACEITE DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, O SEU PLENO CONSENTIMENTO, OBSERVADA A FINALIDADE AQUI DEFINIDA. A PHIL YOUNG’S exigirá de seus funcionários, prestadores de serviços e representantes as mesmas condutas de confidencialidade por ela adotadas. A PHIL YOUNG’S não permitirá o acesso de terceiros às Informações do Usuário e aos Registros de Acesso, a menos que expressamente solicitado pelo Usuário, nos termos da Lei de Proteção de Dados nº. 13.709/2018.
A PHIL YOUNG’S NÃO VENDERÁ, LICENCIARÁ OU COMPARTILHARÁ, PARA FINS COMERCIAIS, OU DE QUALQUER FORMA COMERCIALIZARÁ, AS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO OU OS REGISTROS DE ACESSO, SALVO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS NESTES TERMOS E CONDIÇÕES.
O USUÁRIO CONSENTE, EXPRESSAMENTE, MEDIANTE A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES, A TRANFERÊNCIA, PELA PHIL YOUNG’S, NA TOTALIDADE OU EM PARTE, DE DUAS INFORMAÇÕES, DADOS PESSOAIS E REGISTROS DE ACESSO PARA QUALQUER DE SUAS AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS e/ou CONTROLADORAS, BEM COMO PARA TERCEIROS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS.
- A PHIL YOUNG’S, em cumprimento à Lei de Proteção de Dados supracitada, permitirá que os Usuários solicitem a eliminação de dados pessoais desnecessários, bem como a revogação do consentimento exarado nesta Cláusula, através de solicitação por escrito, através do Site ou Central de Atendimento.
OS USUÁRIOS DEVEM FAZER UM USO RESPONSÁVEL DOS SERVIÇOS E DO SITE. A QUALQUER MOMENTO, O USUÁRIO PODERÁ SOLICITAR O SEU DESCADASTRAMENTO COMO USUÁRIO, BEM COMO A REMOÇÃO E ELIMINAÇÃO DE SUA CONTA E/OU INFORMAÇÕES DO USUÁRIO DO BANCO DE DADOS DA PHIL YOUNG’S.

COOKIES

O Usuário reconhece e concorda que o Site poderá utilizar cookies com o objetivo de fornecer ao Usuário um serviço mais eficiente, através do armazenamento de suas preferências de navegação e acesso ao Site, inclusive o comportamento de navegação, o endereço de IP, entre outras informações. No entanto, a PHIL YOUNG’S não coletará informações pessoais identificáveis de maneira direta por meio do uso de cookies ou tags. Um cookie é um pequeno arquivo de texto por meio do qual se pode identificar, de forma exclusiva, tudo o que é instalado, enviado ou escrito para o computador do usuário da Internet, quando acessa determinado site, a fim de obter, automaticamente, informações sobre seu comportamento enquanto navega na Internet. Um arquivo cookie normalmente contém o nome do domínio de onde foi transferido, a data de criação e um código de identificação. As únicas informações pessoais que um cookie pode conter são as informações que os próprios usuários fornecem durante a navegação na Internet, como o endereço de IP, as páginas visitadas e a ordem das páginas visitadas, o tempo despendido em cada página, data, hora, entre outros. Um cookie não pode ler dados do disco rígido dos usuários ou ler arquivos cookie criados por outros sites.
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos e Condições, assim como o uso do Site, dos serviços e produtos disponibilizados, serão regidos pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil, e eventuais controvérsias serão dirimidas pelo foro de domicílio do Usuário.